Artigos para orientar decisões cotidianas.
Textos escritos pela equipe do escritório em linguagem clara, para servir como ponto de partida a quem busca informação segura sobre temas jurídicos.
Como pedir pensão alimentícia: aspectos práticos
O pedido de alimentos envolve critérios de necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Entenda como se organiza o pedido e quais documentos costumam ser reunidos.
Nome negativado indevidamente: o que fazer
A inclusão do nome em cadastros restritivos sem lastro em dívida real gera consequências práticas e pode ensejar indenização. Veja os primeiros passos.
Desistência de compra de imóvel: quando é possível
Após assinar contrato de aquisição de imóvel, muitos compradores buscam desfazer o negócio. As consequências dependem do tipo de contrato e do momento da desistência.
Direitos do trabalhador na demissão
As verbas rescisórias variam conforme o motivo do desligamento. Um panorama sobre saldo de salário, aviso prévio, férias, décimo terceiro e FGTS.
Inventário: judicial ou extrajudicial
A escolha entre a via judicial e a extrajudicial impacta prazo, custo e complexidade do procedimento sucessório. Veja os requisitos de cada uma.